Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/01/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Relatório Anual de Gestão 2014 do Ministério da Saúde, que acompanha esta Resolução, com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer Técnico da COFIN/CNS,
concluído em 01 de outubro de 2015.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/03/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar as seguintes diretrizes acerca da aplicação da Emenda Constitucional nº 29/2000
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/06/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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